Cascavel, fevereiro, dia 1, ano 2015

PREVIDENCIA SOCIAL PUBLICA E.......PRIVADA

1.       A SEGURIDADE SOCIAL :  É O MECANISMO COMPOSTO DE UM TRIPÉ FORMADO POR PREVIDENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE, TEMOS AQUI O ARCABOUÇO PROTETIVO DA SOCIEDADE ASSEGURANDO OS DIREITOS BASICOS DO CIDADÃO E ENTRE ESTES, A PREVIDENCIA SOCIAL. ESTA, SISTEMA FUNDAMENTADO EM LEIS E DECRETOS TODOS COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR PROTEÇÃO AO TRABALHADOR NO TRABALHO, NA DOENÇA, NA VELHICE E NA MORTE E NA MATERNIDADE E POR AI AFORA VAI.

2.       PATRIMÔNIO DOS TRABALHADORES ? NUMA DEMONSTRAÇÃO DE PURO ESCÁRNIO DIZEM QUE A PREVIDENCIA SOCIAL É PATRIMONIO DOS TRABALHADORES E DE SUAS FAMILIAS E TAL FATO, SE É QUE EXISTE, SE DEVERIA A SUSTENTABILIDADE DOS  REGIMES PREVIDENCIARIOS PELO SISTEMA CONTRIBUTIVO E PARTICIPATIVO AONDE OS MAIS JOVENS TRABALHAM E RESERVAM UMA QUANTIA PARA UM CAIXA COMUM VISANDO O FUTURO QUANDO AQUILO QUE SE CONTRIBUIU RETORNARÁ SUPRINDO AS NECESSIDADES DA IDADE AVANÇADA, A MORTE E ATÉ MESMO, A RECLUSÃO, BENEFICIO MAIS DO QUE CRITICADO PELA MAIORIA DOS CONTRIBUINTES PREVIDENCIARIOS, EÍS QUE OS LEGISLADORES PENSARAM ATÉ MESMO EM NÃO DEIXAR DESAMPARADO NÃO O INFRATOR, O HOMICIDA OU CRIMINOSO QUE É SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL MAS SIM A FAMILIA DO MESMO. A REVOLTA SE DEVE AO FATO DE QUE A FAMILIA DAS VITIMAS NÃO ENCONTRAM A MESMA DISPOSIÇÃO DE REPARAÇÃO SECURITARIA, ESTA SERIA APENAS UMA DAS DISTORÇÕES ENCONTRADAS NO SISTEMA, O AMPARO A FAMILIA DOS CRIMINOSOS.

3.       REGIMES PREVIDENCIARIOS ? QUAIS ? DO PONTO DE VISTA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SERIAM OS SISTEMAS PREVIDECIARIOS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. QUANTO AOS PODERES DA REPUBLICA, SERIAM OS SISTEMAS PREVIDENCIARIOS DO PODER LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO E EXECUTIVO, FINALMENTE, O CHAMADO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL QUE SERIAM OS MORTAIS COMUNS, AQUELES COM CARTEIRA ASSINADA, AUTONOMOS, FACULTATIVOS E OS RURAIS. PELO ANDAR DA CARRUAGEM JÁ DÁ PARA PERCEBER QUE DENTRE TODOS ESTES REGIMES, ALGUNS POSSUEM E GOZAM DE REGIMES DITOS “PRIVILEGIADOS” POIS NÃO SEGUEM AS NORMAS PADRÃO DO REGIMENTO GERAL DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, O CHAMADO RGBPS, REGIDOS PELA LEI FEDERAL 8.213/91 E ESTA REGULAMENTADA PELO DECRETO 3048/99. TEORICAMENTE, TODOS OS REGIMES SÃO OBRIGADOS A OBEDECER A MESMA NORMA PADRÃO SEM EXCEÇÕES  SEM QUALQER TIPO DE CONCESSÕES DE PRIVILEGIOS A NÃO SER QUE ESTEJA PREVISTO QUE UMA CONTRIBUIÇÃO MAIOR DER ENSEJO A UM RETORNO PROPORCIONAL TAMBEM MAIOR. IN CASUS CONTRARIUS POUCOS SE CONCEDEM PRIVILEGIOS INCOMPREENSIVEIS COMO AS ACUMULAÇÕES DE APOSENTADORIAS POR TEMPO DE SERVIÇO NO LEGISLATIVO, EM TODAS AS ESFERAS, A MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. TAIS APOSENTADORIAS SÃO TODAS INCONSTITUCIONAIS E AMORAIS MAS, LEGAIS, ISTO É , AGORA A PARTE BOA : OS LEGISLADORES EM CONLUIO COM O EXECUTIVO CONCEDEM APOSENTADORIAS AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS NO EXECUTIVO  E ASSIM CONSEGUEM TAMBEM VARIAS APOSENTADORIAS. DEU PRA ENTENDER ? AINDA NÃO ?

4.       TRABALHOS MAIS NOBRES QUE OUTROS : FALANDO GROSSEIRAMENTE SIGNIFICA : ALGUNS TIPOS DE TRABALHOS SÃO MAIS NOBRES QUE OUTROS E NAS DISTORÇÕES LEGALIZADAS E AMORAIS O TRABALHO DE UM GARI SÓ “MERECE APENAS 1 APOSENTADORIA” ENQUANTO QUE NO “TRABALHO POLITICO”, QUANTO MAIS CARGOS ELETIVOS ACUMULAR MAIS APOSENTADORIAS TERÁ. É JUSTO TERTA ? CLARO QUE NÃO MAS OS LEGISLADORES PERCEBERAM QUE PODEM LEGISLAR EM CASU  PROPRIO E ASSIM ESTABELECERAM “LEGALMENTE” QUE AQUELE TRABALHO EXERCIDO POR ELES MERECE MAIS DO QUE 1 APOSENTO, MUITOS MAIS : QUANTO MAIS CARGOS EXERCEREM MAIS APOSENTADORIAS AQUINHOARÃO. QUANTAS ??? NÃO AS SABE, O MÁXIMO QUE AS LEIS LEGALIZAREM.

5.       NO PODER JUDICIÁRIO : É COMUM AS PESSOAS DIZEREM QUE MÉDICO ACHA QUE TEM O REI NA BARRIGA ASSIM COMO ADVOGADOS TAMBÉM MAS , JUÍZES NÃO PENSAM, SÃO DEUSES. ASSIM, O PODER JUDICIARIO, AQUELE QUE DEVERIA MOSTRAR EXEMPLO DE CONDUTA E MORALIDADE, CAIU NA VALA COMUM DA SOBERBA E DA ARROGÂNCIA E ORGULHO : ASSIM, TAL CLASSE, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DE SEUS SÉQUITOS COMO PROMOTORES PUBLICOS AAVANÇARAM EM DIREÇÃO AO CAIXA  COLETIVO DA PREVIDENCIA E ESTABELECERAM SEUS PROPRIOS DIREITOS NUMA MANIFESTAÇÃO DE POUCO CASO COM O RESTANTE DAS CLASSES TRABALHADORAS : ENTRE AS BENESSES CAMBALACHADAS ENTRE LEGISLATIVO E JUDICIARIO COM AS BENÇÃOS DO EXECUTIVO, FÉRIAS ANUAIS  DE 60 DIAS POIS SEGUNDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL  E MORAL O “TRABALHO DOS JUÍZES É MUITO ESTAFANTE MENTALMENTE” E MERECE SER RECOMPENSADO A ALTURA DA RECOMPENSA DOS DEUSES DO INFERNO. NO AUGE DA CAMPANHA ELEITORAL DO 2º TURNO DAS ULTIMAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS, O EXECUTIVO  DE CONLUIO COM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PERMITIU QUE ESTE, ATRAVÉS DE UMA RESOLUÇÃO INTERNA, ATO INFRALEGAL E INCONSTITUCIONAL, NUM GESTO MAGNANIMO O MINISTRO LEWANDOWSKI CONCEDEU AUXILIO MORADIA AOS JUÍZES FEDERAIS DE TODO O PÁIS, NA VERDADE , VERBA INDENIZATÓRIA DE MORADIA NO VALOR APROXIMADO DE R$ 4.500,00 – QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS -  PARA QUEM JÁ USUFRUI DE UM SALARIO MEDIO DE R$ 35.000,00- PERFAZERIA UM TOTAL DE 40 MIL REAIS DE SALARIO. ACHANDO QUE AINDA ERA POUCO, O BENEFICIO FOI EXTENDIDO, EFEITO CASCATA, AOS JUIZES ESTADUAIS, PORQUE NÃO ? E ACHANDO MUITO POUQUINHO AINDA, AS EXCELENCIAS DECIDIRAM QUE FARIAM JÚS TAMBÉM AO AUXILIO EDUCAÇÃO, MAIS 7.000,00, NÃO SE SABE AO CERTO, ADICIONADOS AOS POLPUDOS CONTRACHEQUES MAIS ESTA QUANTIA. EM TODO O PAÍS, APENAS 1 JUIZ FEDERAL  SE MANIFESTOU CONTRARIO AOS “BENEFICIOS”. AÍ ESTA A MORAL E A ÉTICA DAS MAJESTADES MAGISTRAIS E JUDICIÁRIAS. O ATO CONCESSÓRIO, TOTALMENTE INCONSTITUCIONAL POIS AFRONTA O ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO  FEDERAL DA REPUBLICA MAS, QUEM CONHECE TAL ARTIGO ? SE VALENDO DA IGNORÂNCIA DO POVO COMO QUEM DIZ, ESTES IMBECIS NNEM SABEM QUE EXISTE CONSTITUIÇÃO QUANTO MAIS ARTIGO 5º.

6.       A QUESTÃO QUE SE IMPÕE É MUITO SIMPLES E DIRETA :   INICIALMENTE, O NOME CORRETO DESTE BENEFICIO NÃO É AUXILIO E SIM, VERBA DE INDENIZAÇÃO, A SEMELHANÇA DE UM SERVIÇO EXTERNO, UMA VIAGEM A SERVIÇO, QUALQUER SERVIDOR FEDERAL SERÁ RESSARCIDO DAS DESPESAS REALIZADAS A SERVIÇO DA UNIÃO. NO CASO, HOMENS ? PERCEBENDO ALTOS SALARIOS, TERIAM DIREITO A “INDENIZAÇÃO” DE MORADIA ? CADA UM QUE RESPONDA NAS REFLEXÕES DE SUAS PROPRIAS CONSCIENCIAS.

7.       DO FINANCIAMENTO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS : O REGIME PREVIDENCIARIO DE FINANCIAMENTO ESTA ASSENTADO SOBRE UM SISTEMA CONTRIBUTIVISTA SENDO OS PARTICIPANTES O PROPRIO TRABALHADOR, AS EMPRESAS E O TESOURO NACIONAL. OS BENEFICIOS SÃO BASICAMENTE OS MESMOS EM QUALQUER ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, TIPO, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ POR DOENÇA OU ACIDENTARIA, PENSÃO POR MORTE E SEGUE. O QUE DIFERENCIA É O QUANTUM DE CONTRIBUIÇÃO CADA UM FAZ AO LONGO DE SUA VIDA LABORAL E É O QUE IRÁ DETERMINAR O RETORNO EM UMA IDADE AVANÇADA DA VIDA. NA CONCEPÇÃO E NA FUNDAMENTAÇÃO, O SISTEMA PARECE PERFEITO MAS, LEGISLADORES ESTUDIOSOS DA PREVIDENCIA LOGO PERCEBERAM QUE LEIS PODERIA ALTERAR LEIS E, COMO O TRABALHO DOS MESMOS É TÃO ESTAFANTE QUANTO O DOS JUÍZES, LOGICAMENTE, COM UMA CONTRIBUIÇÃO QUE SEJA, 1 DIA DE TRABALHO QUE FOSSE, 2 DIAS, VÁ LÁ, AO ASSUMIR UM CARGO PUBLICO COMISSIONADO OU ELETIVO, NE  QUE FOSSE POR UM DIA, POR EXEMPLO, JÁ TERIAM “DIREITO” A APOSENTADORIA REFERENTE AO CARGO E GOVERNADOR E ASSIM, DESDE MINISTROS ATE VEREADORES E DEPUTADOS E GOVERNADORES O TEMPO DE SERVIÇO NECESSÁRIO ENCURTOU FANTASTICAMENTE E MAIS, PERMITINDO O GOZO DE VARIAS APOSENTADORIAS POR MENOS E MENOS E MENOS TEMPO DE TRABALHO E SEMPRE COM ALTAS REMUNERAÇÕES. DEU AGORA PRA ENTENDER ? NÃO ? É PORQUE VOCE NÃO É DEPUTADO JÁ VI !!!

8.       DANDO NOME AOS BOIS E VACAS : EXEMPLIFICAMOS O RECENTE CASO OCORRIDO NO ESTADO MARANHÃO, EMBLEMÁTICO QUANTO AO ABUSO GRITANTE E INEXPICAVEL ? 10 DIAS ANTES DE FINALIZAR SEU 2º MANDATO DE GOVERNADORA, A SENHORA ROSENA SARNEY FOI AGRACIADA COM UMA LEI VOTADA NO APAGAR DAS LUZES, CONCEDENDO A MESMA MAIS UMA APOSENTADORIA VITALICIA COMO GOVERNADORA. COMO SE SABE, O MANDATO DE GOVERNADORA  E GOVERNADOR TEM A DURAÇÃO DE 4 ANOS, SÓ A CONCESSÃO DE UMA APOSENTADORIA POR UM TRABALHO EXERCIDO POR UM PERÍODO DE 4 ANOS JÁ É TOTALMENTE IMORAL, ILEGAL NÃO. ESTA PRIMEIRA JÁ NÃO DEVERIA EXISTIR DE FORMA NENHUMA MAS O CONLUIO PROMISCUO ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NESTE CASO, ESTABELECEU UM DIREITO  A UM INFIVIDUO QUE AFRONTA O DIREITO DA MAIORIA, DA COLETIVIDADE, NO ENTANTO, FOI ESTA MESMA MAIORIA OU COLETIVIDADE QUE ELEGEU POR 2 VEZES A GOVERNADORA. SURGE A QUESTÃO DO FINANCIAMENTO DO REGIME PREVIDENCIÁRIO DO EXECUTIVO ESTADUAL, DE ONDE  SÃO ORIGINARIOS OS RECURSOS QUE LASTREIAM ESSAS ANOMALIAS DA PREVIDENCIA. O CASO DA EX-GOVERNADORA É MAIS AINDA GRITANTE UMA VEZ QUE A MESMA TEM MAIS UMA APOSENTADORIA COMO EX-FUNCIONARIA DA GRÁFICA DO SENADO FEDERAL E SOBRE ESTA IGNORA-SE O TEMPO QUE A MESMA TERIA LABORADO NAQUELA INSTITUIÇÃO, AQUI, TRATA-SE DE OUTRO REGIME PREVIDENCIARIO, LEGISLATIVO FEDERAL. O TEMPO DE SERVIÇO EXIGIDO UNIVERSALMENTE É DE 35 ANOS DE TRABALHO PRESTADO MAIS A IDADE DE 60 ANOS SE HOMEM, TOTALIZANDO ASSIM A CHAMADA REGRA DOS 95 PARA OS HOMES E 30 DE TRABALHO MAIS 55 PARA AS MULHERES TOTALIZANDO A SOMA CHAMADA REGRA DOS 85, ISTO, SENDO INTEGRAL O APOSENTO. LOGO SE VÊ QUE A EX-GOVERNADORA NÃO TERIA PREENCHIDO OS REQUISITOS PARA OS COMUNS DOS NORMAIS. ATÉ O MOMENTO, SÃO 3 APOSENTADORIAS, 1 DE FUNCIONARIA DA GRAFICA DO SENADO FEDERAL E 2 DE EX-GOVERNADORA. ADICIONE-SE A ESTAS EXISTENTES A DE EX-SENADORA SE NÃO HÁ EQUIVOCO, SERIAM 4, EM MEDIA COM PROVENTOS DE 20 A 25.000,00 REAIS, UMA REMUNERAÇÃO MENSAL ALGO EM TORNO DE 80 A 100.000,00 REAIS. A PROFÍCUA FAMILIA SARNEY NÃO É UM CASO ISOLADO MAS O MAIS RECENTE DENTRE CENTENAS NO APAGAR DAS LUZES DA LEGISLATURA DOS EX-GOVERNADORES E MUITOS DELES, NÃO ELEITOS OU RE-ELEITOS, FORAM AGRACIADOS COM CARGOS COMISSIONADOS QUE CERTAMENTE , AO FINAL DO CURTO EXERCÍCIO, FARÃO JÚS A MAIS APOSENTADORIAS, É O PARAÍSO, ACESSO DIRETO AO CAIXA PREVIDENCIÁRIO.

9.       E ASSIM, LA BARCA NAVEGA, ACALENTADA PELA MARCHA SINCRONICA DOS DISCURSOS “DEMOCRÁTICOS” E IGUALITARIOS, SOB O MANTO DA ILUSÃO DE QUE A REVOLUÇÃO SOCIALISTA SERÁ IMPALNTADA NO BRASIL AOS MOLDES ARGENTINOS E VENEZUELANOS APOIADA POR TODO TIDO DE ARGUMENTO SOFISTICO E ILUSÓRIO, O POVO VAI SENDO CONDUZIDO AO MATADOURO SOLENEMENTE POR ENTRE  BENESSES IMORAIS E SE CONVENCENDO DE QUE É “TUDO DE GRATIS”, EU NÃO TENHO QUE PAGAR NADA E ASSIM POR DIANTE. VIVA LULA E DILMA E MADUROA, VERDADEIROS EXEMPLOS DE POBRES QUE ENRIQUECERAM NA POLITICA SUAS FAMILIAS E PIMPOLHOS. E O ASSALTO CONTINUA.

10.   MEDIDAS ANTI SEMVERGONHICE CANALHICE : FIM DA REMUNERAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE CARGO PUBLICO ELETIVO. FODAM-SE. COMO ? INCONSTITUCIONALIDADE DAS CHAMADAS “LEIS DE EXCEÇÃO”.

11.   TEMPO DE SERVIÇO EXIGIVEL PARA QUALQUER TIPO DE TRABALHO : 35 ANOS DE TRAMPAGEM E PONTO FINAL. FODAM-SE AO QUADRADO.

12.   PARA AQUELES QUE ADORAM FRASES PRE-FABRICADS DO FACE AQUI VAI UMA : É SERVINDOS UNS AOS OUTROS QUE NOS TORNAMOS LIVRES, COPIADO FILME “REI ARTHUR E OS CAVALEIROS DA TÁVOLA REDONDA”, CLARO QUE DE POUCO VAI ADIANTAR PARA OS IMBECIS ILETRADOS E LADRÕES DE TERNO E GRAVATA.

      COROLARIO DA ZONA TOTAL : UM DOS EFEITOS DELÉRIOS DA AÇÃO DESSE BANDO DE LADRÕES LEGALIZADOS E AMORAIS É A DESQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA E A DESMORALIZAÇÃO DOS MESMO INCRIVELMENTE PROMOVIDA POR HOMENS E MULHERES, AGORA SABEMOS QUE A CORRUPÇÃO ATACA NOS 2 GENEROS, HOMENS E MULHERES QUE DEVERIAM SER LIDERES DO POVO POIS PARA ISTO FORAM ELEITOS, CONSTATAMOS QUE SE DEDICAM A USAR A DEMOCRACIA COMO MEIO DE LEGISLAR EM CAUSA PROPRIA E TAL ATITUDE ESTA PERMEADA EM TODOS OS ESCANINHOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, NÃO ESCAPA NENHUM CANTINHO E PROSSEGUEM IMPAVIDOS E SORRIDENTES APLAUDIDOS PELA CLAQUE DE MACAQUINHOS QUE SE LOCUPLETAM DAS MIGALHAS  QUE ESCORREM DAS MESAS DO FESTIM DA CORRUPÇÃO DESENFREADA, SEM PUNIÇÕES POIS FAZEM AS LEIS ELES MESMOS. NADA É PROIBIDO CONFIRMANDO ASSIM A REVOLUÇÃO DOS BICHOS DE GEORGE ORWELL. PARA COMPLETAR O PINICO, VEM ESSE MONSTRENGO NO QUAL SE TRANSFORMOU O PETEBRAS ASSOCIADO COM OS OUTROS, PMDB, DEM, CARALHEM, PARTIDO DUZ CARALHOS, AQUI NO SENTIDO VERDADEIRO, CESTA DE OBSERVAÇÃO NOS NAVIOS A VELA AONDE O MARUJO ERA MANDADO A TITULO DE CASTIGO POR SER O PIOR LOCAL  EM UM BARCO A VELA , DAÍ A FAMOSA FRASE, VÃO PRA CASA DO CARALHUZ.